Advogado Online

José Alípio Barbosa Ramos

Mirante do Paranapanema (SP)

2seguidores46seguindo

Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

(12)

José Alípio Barbosa Ramos

Comentário · há 3 meses

Controvérsias sobre o prazo da ação de correção de FGTS

Giordano Bruno · há 3 meses

Caro Enderson, se o seu entendimento estiver correto, não há com que se preocupar já que todos terão até 2029 para pleitear a mudança da TR por outro indice.

José Alípio Barbosa Ramos

Comentário · há 8 meses

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Fátima Burégio · há 8 meses

Excelente texto!

Parabéns!

José Alípio Barbosa Ramos

Comentário · há 10 meses

As contribuições sindicais e a Medida Provisória nº 873/2019

Thais Amaral · há 10 meses

Sinceramente espero que o Congresso Nacional essa MP em lei e acaba com a sandice desses sindicatos pelegos!

Ver mais

Recomendações

(67)

Alex F.

Comentário · há 3 meses

Desculpe, o Sr. não tem estabilidade. Está demitido.

Pâmela Francine Ribeiro · há 3 meses

No Brasil reina o entendimento de que o empresário é pai do empregado. Eu sei que a história do João é muito triste, realmente lamento por esse tipo de situação, mas não é responsabilidade do empregador.

No primeiro caso, antes da MP, o empregador teria que arcar com alguns custos extras, teria um funcionário com estabilidade e teria que readaptá-lo a outra função.

Se estamos falando de uma grande empresa, talvez seja até fácil conseguir cumprir a legislação, mas se o João era servente de pedreiro em uma pequena empresa de reformas domésticas, cujo dono é o próprio pedreiro que executa as obras e precisava de ajudante ? Vamos chamar esse pedreiro de Paulo.

O Paulo sentiu necessidade de formalizar seu pequeno negócio de reformas devido a necessidade de emitir notas ficais entre outras obrigações legais. Com o negócio formalizado e precisando de um ajudante, contratou João, assinou a carteira, registrou, enfim, tudo que a lei manda, mas no segundo mês João se acidentou no metrô indo pra casa do trabalho. Paulo preencheu toda a papelada, vai pagar 15 dias de salário para João e esperar João estar apto ao trabalho. Seis meses passados, João está novamente apto ao trabalho, mas não como servente de pedreiro. Paulo já contratou outro ajudante e está muito satisfeito com ele e não tem nenhuma função para oferecer para João.

Pergunta, o que Paulo vai fazer com João, e por que é problema dele ?

Quantos "Paulos" desse país já tiveram problemas desse tipo e nunca mais contrataram ninguém, trabalham sozinhos, suas empresas não crescem, e seguem sem perspectiva ?

Michele Roque

Artigo · há 5 meses

O que fazer quando o acordo de guarda, visitas e alimentos não são cumpridos?

É corriqueiro nas ações de família as partes fazerem acordos, tanto em audiência de conciliação quanto extrajudicial para posterior homologação, e por inúmeras razões o descumprir. Para quem não sabe...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO : RO 193200110110008 DF 00193-2001-101-10-00-8

RESCISÃO INDIRETA. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. NECESSIDADE. Quando o empregado considera rescindido indiretamente o contrato de trabalho e resolve denunciá-lo judicialmente, deve, de alguma forma, c...

Ver mais

Perfis que segue

(46)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(30)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Mirante do Paranapanema (SP)

Carregando

José Alípio Barbosa Ramos

Rua Amélia Fussae Okubo, 955 - Centro - Mirante do Paranapanema (SP) - 19260--000

Entrar em contato