José Alípio Barbosa Ramos, Advogado

José Alípio Barbosa Ramos

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Alex F.
Comentário · há 3 meses
No Brasil reina o entendimento de que o empresário é pai do empregado. Eu sei que a história do João é muito triste, realmente lamento por esse tipo de situação, mas não é responsabilidade do empregador.

No primeiro caso, antes da MP, o empregador teria que arcar com alguns custos extras, teria um funcionário com estabilidade e teria que readaptá-lo a outra função.

Se estamos falando de uma grande empresa, talvez seja até fácil conseguir cumprir a legislação, mas se o João era servente de pedreiro em uma pequena empresa de reformas domésticas, cujo dono é o próprio pedreiro que executa as obras e precisava de ajudante ? Vamos chamar esse pedreiro de Paulo.

O Paulo sentiu necessidade de formalizar seu pequeno negócio de reformas devido a necessidade de emitir notas ficais entre outras obrigações legais. Com o negócio formalizado e precisando de um ajudante, contratou João, assinou a carteira, registrou, enfim, tudo que a lei manda, mas no segundo mês João se acidentou no metrô indo pra casa do trabalho. Paulo preencheu toda a papelada, vai pagar 15 dias de salário para João e esperar João estar apto ao trabalho. Seis meses passados, João está novamente apto ao trabalho, mas não como servente de pedreiro. Paulo já contratou outro ajudante e está muito satisfeito com ele e não tem nenhuma função para oferecer para João.

Pergunta, o que Paulo vai fazer com João, e por que é problema dele ?

Quantos "Paulos" desse país já tiveram problemas desse tipo e nunca mais contrataram ninguém, trabalham sozinhos, suas empresas não crescem, e seguem sem perspectiva ?

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